{"id":1050,"date":"2024-01-10T15:06:59","date_gmt":"2024-01-10T15:06:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sotecnisol.yourcode-staging.com\/?page_id=1050"},"modified":"2024-06-27T15:11:54","modified_gmt":"2024-06-27T15:11:54","slug":"reporting-channel-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sotecnisol.pt\/en\/canal-de-denuncias\/","title":{"rendered":"Whistleblower Channel"},"content":{"rendered":"\r\n\t\t
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Canal de Den\u00fancias<\/h1>\n

REGULAMENTO DE CANAL DE DEN\u00daNCIA<\/strong><\/p>\n

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O Grupo Sotecnisol \u00e9 constitu\u00eddo pelas seguintes empresas: [<\/p>\n

– Noteisol SGPS, Lda;<\/p>\n

– Sotecnisol, S.A.;<\/p>\n

– Sotecnisol Power, Lda;<\/p>\n

– Keep On, Unipessoal Lda;<\/p>\n

– Output Lda;<\/p>\n

– Sonervest – Unipessoal Lda;<\/p>\n

– S\u00e1 Morais Castro, Unipessoal, Lda;<\/p>\n

– SMCLand, Unipessoal Lda;<\/p>\n

– Novisol – Investimentos e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Lda;<\/p>\n

– Constru\u00e7\u00f5es E. Nunes Rodrigues, Lda;<\/p>\n

– Byte Brand, Unipessoal, Lda;<\/p>\n

– TSHP, Unipessoal Lda;<\/p>\n

– Proflooring, Lda;<\/p>\n

– Green Evolut, Lda;<\/p>\n

– 2WORK – Empresa Trabalho Tempor\u00e1rio e Forma\u00e7\u00e3o, Lda;<\/p>\n

– SMC-Agro;<\/p>\n

– 4Safe, Lda;<\/p>\n

– Waterproof, Lda;<\/p>\n

– Capital Eficiente, Lda;<\/p>\n

] de ora em diante designadas por Sotecnisol.<\/p>\n

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    \n
  1. \n
    Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    A Sotecnisol cumpre a legisla\u00e7\u00e3o e pretende criar um ambiente profissional em que todos os seus trabalhadores, fornecedores e clientes se comprometem a atuar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Neste contexto, a Sotecnisol aprovou um c\u00f3digo de conduta, o qual pode ser consultado\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

    Igualmente importante, a Sotecnisol promove uma cultura empresarial que se carateriza por ser aberta, justa e clara. Um elemento chave desta preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o firme compromisso de dar a todos os trabalhadores, fornecedores e clientes a oportunidade de manifestarem as suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre eventuais irregularidades, poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es das leis ou do c\u00f3digo de conduta ou outras condutas incorretas que possam observar.<\/p>\n

    O presente Regulamento destina-se a disponibilizar um mecanismo de den\u00fancia sobre as mat\u00e9rias abrangidas pelo mesmo, sendo complementar em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer outros mecanismos de den\u00fancia ou reporte dispon\u00edveis na Sotecnisol, nomeadamente, den\u00fancias relacionadas com as suas circunst\u00e2ncias pessoais no local de trabalho ou com as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, as quais devem ser comunicadas atrav\u00e9s dos canais j\u00e1 existentes.<\/p>\n

    Os mecanismos e procedimentos de rece\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e tratamento das den\u00fancias abrangidos pelo presente Regulamento observam as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor, bem como as normas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    A prote\u00e7\u00e3o conferida por este Regulamento \u00e9 extens\u00edvel \u00e0s pessoas singulares que auxiliem o denunciante no procedimento de den\u00fancia (incluindo representantes sindicais ou representantes dos trabalhadores), a terceiros ligados ao denunciante e a pessoas coletivas que sejam detidas ou controladas pelo denunciante, para as quais o denunciante trabalhe ou com as quais esteja de alguma forma ligado num contexto profissional.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. \n
      Denunciantes<\/strong><\/h5>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Podem recorrer ao canal de den\u00fancia interna os denunciantes, sendo considerados como tal qualquer pessoa singular que denuncia uma infra\u00e7\u00e3o com fundamento em informa\u00e7\u00f5es obtidas no \u00e2mbito da sua atividade profissional, e que tenha uma rela\u00e7\u00e3o com a Sotecnisol, como por exemplo trabalhadores, ex-trabalhadores, fornecedores, clientes, candidatos a emprego, titulares de participa\u00e7\u00f5es sociais e membros de \u00f3rg\u00e3os sociais da Sotecnisol.<\/p>\n

       <\/p>\n

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      1. \n
        \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        3.1.\u00a0\u00a0\u00a0 A den\u00fancia pode ter por objeto infra\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ou do c\u00f3digo de conduta.<\/p>\n

        3.2.\u00a0\u00a0\u00a0 A t\u00edtulo de exemplo, a den\u00fancia poder\u00e1 estar relacionada com uma das seguintes mat\u00e9rias:<\/p>\n